O recente alvoroço envolvendo Catarina Miranda surgiu após ela utilizar o tapete de oração de Daniela Ventura em uma brincadeira na semana passada.
Catarina e Daniela foram convocadas ao confessionário, onde Catarina Miranda afirmou não estar arrependida. Posteriormente, o ‘Big Brother’ deixou um aviso a Catarina.
A comentadora Helena Isabel chegou a pedir a expulsão de Catarina Miranda, alegando a possibilidade de existir um crime. O advogado José Paulo Pinho explicou à revista TV7 Dias que se trata de “um ilícito criminal consciente”, especialmente porque a pessoa em causa afirmou várias vezes que “ela vai se passar”.
Segundo a lei, “constitui crime a ofensa ou o escárnio públicos às crenças ou funções religiosas de outra pessoa, bem como a profanação de locais e objetos de culto, em termos que perturbem a paz pública“, sendo que “o n.° 1 do artigo 251.° do Código Penal pune com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias a conduta de ofensa a crenças religiosas, tal como foi acabada de descrever“, explicou José Paulo Pinho.
