Ucraniana demitida devido a fim da proteção temporária – Uma história impactante

Uma mulher ucraniana recebeu uma carta da empresa onde trabalha informando que seu contrato será rescindido no dia 22 de setembro. Segundo o presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal (AUP), Pavlo Sadokha, a rescisão ocorre porque o certificado de proteção temporária da mulher expira nesta data. Nas mensagens de e-mail trocadas entre a mulher e a empresa, é mencionado que a rescisão é necessária devido à invalidez do documento a partir do dia 22 de setembro. A mulher entrou em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que informou que a renovação do documento depende de uma decisão do governo. O SEF orientou a mulher a apresentar sua situação à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) caso haja algum desentendimento com a empresa. O gabinete da ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares reforçou que o governo considera necessário prorrogar a proteção temporária dos ucranianos por mais seis meses e que a proposta será levada ao Conselho de Ministros em breve. A ACT ainda não se pronunciou sobre o assunto. A AUP tem recebido queixas de refugiados ucranianos que afirmam ter sido informados de que não terão mais acesso ao Serviço Nacional de Saúde. O Ministério da Saúde não tem informações sobre a prorrogação da proteção temporária dos ucranianos. Pavlo Sadokha destacou a instabilidade que isso causa para os refugiados e o medo em relação ao futuro. Além disso, algumas pessoas têm sido contatadas pela Segurança Social para devolver parte do Rendimento Social de Inserção recebido, devido a um suposto erro no cálculo. A causa seria a falta de publicação da prorrogação da proteção temporária.

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