“Um alívio temporário”: Marcelo promete avaliar rapidamente novas medidas

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que irá apreciar com urgência as novas medidas para a habitação aprovadas em Conselho de Ministros. Embora ainda não conheça a legislação em detalhe, Marcelo considera positiva a ideia de adiar uma parte dos juros dos créditos à habitação, como forma de minimizar os efeitos da subida dos juros na vida das famílias. O chefe de Estado salientou que esta medida é um paliativo que permite às famílias ganhar fôlego enquanto se espera pela ultrapassagem da crise. Além disso, Marcelo destacou que esta medida tem também efeitos políticos importantes, ao retirar argumentos aos populistas e contestatários durante as eleições europeias. O Conselho de Ministros aprovou ainda um decreto-lei que estabelece uma medida excecional de fixação temporária da prestação dos mutuários de crédito à habitação, reduzindo-a e estabilizando-a por um período de dois anos. Esta medida permite aos mutuários determinar a revisão da prestação, fixando o seu valor a partir de 70% da Euribor a 6 meses, acrescida do ‘spread’ contratualmente previsto. A diferença entre a prestação devida e a prestação fixada é paga posteriormente, podendo ser amortizada antecipadamente sem custos adicionais para o mutuário.

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